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Mulher deve indenizar ex-Presidente Dilma por publicação de fake news no instagram

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O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu pela condenação de uma usuária do Instagram ao pagamento de danos morais a ex-Presidente da República Dilma Rousseff por publicação de informações falsas (fake news) na rede social. De acordo com o magistrado, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, ao noticiar fatos vinculados à autora que não correspondem à verdade.

Ministério Público pede que Twitter explique medidas contra fake news

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O Ministério Público Federal pediu que o Twitter preste esclarecimentos sobre a divulgação de conteúdos falsos (fake news)sobre a pandemia de Covid-19 na plataforma. O ofício foi enviado nesta quinta-feira (6) pelo procurador Yuri Corrêa da Luz.

TJDFT nega recurso de Lula contra Regina Duarte em ação sobre fake news

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Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e seus filhos, mantendo a sentença que negou indenização por propagação de “fake news”, contra a ex-Secretaria de Cultura Regina Duarte.

Site que divulgou notícia falsa será intimado a prestar esclarecimentos

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O desembargador Nagib Slaibi Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou na última quinta-feira (11) a intimação do editor e responsáveis por uma notícia inverídica publicada pela Bandnews FM Rio, hospedada em site da UOL, para, no prazo de 48 horas, prestar esclarecimentos sobre o fato.

Ministra Cármen Lúcia mantém quebra de sigilo fiscal de antropólogo acusado de disseminação de fake news

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra de sigilo fiscal do antropólogo Flávio Gordon, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, para apurar suposta participação numa rede de disseminação de fake news e contrárias à saúde pública.
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No mundo altamente competitivo das startups, onde a inovação e a originalidade são a chave para o sucesso, o registro de marcas se destaca como uma estratégia essencial. Registrar a marca de uma startup não é apenas uma questão de proteção legal, mas também uma alavanca estratégica que pode influenciar diretamente o crescimento e a sustentabilidade do negócio. Neste artigo, exploramos os benefícios estratégicos do registro de marcas para startups e como isso pode contribuir para seu sucesso a longo prazo.

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