Tag: fake news

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Alexandre de Moraes determina que PF colha depoimento de Abraham Weintraub na sexta-feira (4)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A oitiva havia sido marcada para a última segunda-feira (31), na Superintendência da PF em São Paulo. No entanto, a data precisou ser remarcada, pois o advogado do ex-ministro da Educação estava em fase final de recuperação da Covid-19.

Mulher deve indenizar ex-Presidente Dilma por publicação de fake news no instagram

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu pela condenação de uma usuária do Instagram ao pagamento de danos morais a ex-Presidente da República Dilma Rousseff por publicação de informações falsas (fake news) na rede social. De acordo com o magistrado, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, ao noticiar fatos vinculados à autora que não correspondem à verdade.

Ministério Público pede que Twitter explique medidas contra fake news

O Ministério Público Federal pediu que o Twitter preste esclarecimentos sobre a divulgação de conteúdos falsos (fake news)sobre a pandemia de Covid-19 na plataforma. O ofício foi enviado nesta quinta-feira (6) pelo procurador Yuri Corrêa da Luz.

TJDFT nega recurso de Lula contra Regina Duarte em ação sobre fake news

Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e seus filhos, mantendo a sentença que negou indenização por propagação de “fake news”, contra a ex-Secretaria de Cultura Regina Duarte.

Site que divulgou notícia falsa será intimado a prestar esclarecimentos

O desembargador Nagib Slaibi Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou na última quinta-feira (11) a intimação do editor e responsáveis por uma notícia inverídica publicada pela Bandnews FM Rio, hospedada em site da UOL, para, no prazo de 48 horas, prestar esclarecimentos sobre o fato.

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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