Tag: falsidade ideológica
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Justiça concede habeas corpus a acusado de venda de vagas em curso de medicina
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Nicomedes Borges, concedeu habeas corpus a Diego Nander Gonçalves. Ele estava preso provisoriamente acusados dos crimes de estelionato e falsidade ideológica pela venda de vagas em curso de medicina da Faculdade Fama, na cidade de Mineiros.
Dentista é condenado por vender recibos falsos para dedução de imposto de renda
Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Advogado e mais dois são condenados por calúnia, fraude e falsidade ideológica
O juiz da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia feita pelo Ministério Publico do Distrito Federal e dos Territórios -...
Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirma justa causa aplicada a empregada que apresentou diploma falso para assumir cargo
A 10ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sentença que reconheceu a aplicação da justa causa a uma empregada que apresentou diploma de conclusão...
Homem é condenado por utilizar documento falso para obtenção de CTPS
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, proferida...