Tag: felix fischer

Artigos exclusivos

Julgamentos no STJ serão retomados esta semana e trazem definição de temas inéditos

Brasil

Wilson Roberto - 29/01/2017

Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará a discussão de temas relevantes,...

Ministro nega pedido para suspender prisão de Eduardo Cunha

Direito Penal

Wilson Roberto - 20/12/2016

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados...

12Página 2 de 2

Popular

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

Juristas - 19/11/2024

História dos Direitos Autorais

Artigos 18/11/2024 0

Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Artigos 18/11/2024 0

Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Artigos 18/11/2024 0

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Artigos 18/11/2024 0

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Tag: felix fischer

Artigos exclusivos

História dos Direitos Autorais

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Inscreva-se

Juristas

Empresa

Últimas notícias

Direito do Passgeiro por Perda da Conexão

História dos Direitos Autorais

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Inscreva-se