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Apresentadora Fernanda Lima ganha ação por difamação pelo sertanejo Eduardo Costa

Na última quinta-feira (17), a juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o cantor Eduardo Costa por crime de difamação praticado contra a apresentadora de TV Fernanda Lima. Com a decisão, ele deve prestar serviços comunitários por 8 meses e pagar uma multa de 26 salários-mínimos pelo crime de difamação.

Produtor de moda é condenado por golpe em que usou o nome de Fernanda Lima

A Justiça de São Paulo condenou o produtor de moda Alexandre Monteiro Piva, de 30 anos, por golpe em que usou o nome da apresentadora de TV Fernanda Lima, para se apropriar de cerca de R$ 160 mil em joias da joalheria RLG do Brasil, na Vila Olímpia, em São Paulo.

Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert

A 11ª Câmara Cível do TJ-RJ condenou um site/blog a indenizar a apresentadora Fernanda Lima em R$ 50 mil por publicar conteúdo depreciativo a seu respeito, falando em suposta traição por seu marido, Rodrigo Hilbert. 

Ação indenizatória de Fernanda Lima contra Eduardo Costa pode chegar a R$ 200 mil

O processo que Fernanda Lima move contra o cantor Eduardo Costa, que a chamou de “imbecil” em uma rede social, pode chegar a R$ 200 mil se não houver nenhum acordo extrajudicial. Os advogados das partes se encontrarão em breve na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na primeira audiência do caso. Não há indicativo de acordo.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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