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Modelo de Petição – Acordo Consensual de Divórcio c/c Partilha de Bens com Fixação de Alimentos Regulamentação de Guarda e Convivência

Conexão é uma relação de semelhança entre demandas, que é considerada pelo direito positivo como apta para a produção de determinados efeitos processuais. A conexão pressupõe demandas distintas, mas que mantêm entre si algum nível de vínculo.

Modelo de Petição Inicial de Alimentos filho menor

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO. NOME COMPLETO DO PROPONENTE, brasileira (o), menor impúbere, nascido em...

Modelo de Petição Inicial de Alimentos filho menor

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Petição inicial de alimentos, guarda unilateral em favor da mãe e regulamentação visita para filho menor de idade

AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX. , , menor impúbere, nascido na data de...

Petição Inicial – Modelo – Ação de Guarda e Responsabilidade – Pedido de Antecipação de Tutela de Guarda Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF)     NOME DA PARTE AUTORA, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residentes...

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Regulamentação das apostas no Brasil: afinal, o que mudou com as novas regras?

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Entrevista com Flavia M. Murad Schaal

Entrevista  Flavia M. Murad Schaal: “Na livre iniciativa não...

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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