Tag: fraudes milionárias
Justiça nega novo habeas corpus a casal investigado por fraudes milionárias no Detran-DF
A Justiça negou novo habeas corpus apresentado pela defesa de Alexandre Macedo da Rosa e Shana Rodrigues Macedo, investigados por suposta participação em um esquema de fraudes no Detran-DF. Os advogados alegam, entre outros pontos, que o prazo para reavaliação da prisão preventiva teria expirado, que Alexandre não teria mais acesso aos sistemas do órgão e que Shana não teria participação direta nas fraudes. A investigação aponta a realização de pelo menos 600 operações irregulares com uso indevido da senha de uma servidora.
Popular
Habib’s entra em recuperação judicial com dívida de R$ 265 milhões
O Grupo Habib’s entrou em recuperação judicial com dívidas declaradas de R$ 265,2 milhões. A Justiça de São Paulo suspendeu as ações e execuções contra as empresas abrangidas pelo processo e nomeou a KPMG como administradora judicial. O grupo atribui a crise aos efeitos da pandemia, ao avanço do delivery e à alta dos juros. A empresa terá 60 dias para apresentar um plano de reestruturação.
AGU ajuíza ação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública contra o Discord para exigir o reforço dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes. Entre os pedidos estão a verificação independente de idade, o aprimoramento do controle parental, a moderação de conteúdos ilícitos e a comunicação de situações de risco às autoridades. A União também pede pelo menos R$ 500 milhões por danos morais coletivos e multa diária de R$ 500 mil caso as medidas urgentes não sejam cumpridas no prazo estabelecido pela Justiça.
Arquitetura ontológica da reprogramação cibercultural
A reprogramação cibercultural do imaginário social (Magossi, 2023; 2026)...
Projeto de lei prevê ressarcimento de vítimas de fraudes com Pix
O Projeto de Lei 3127/26 estabelece regras para o ressarcimento de vítimas de fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. A proposta prevê devolução em até cinco dias úteis, prazo que poderá chegar a 35 dias úteis em casos que exigirem apuração adicional. Se os recursos não forem recuperados, o prejuízo poderá ser dividido entre os bancos envolvidos na operação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil