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Tag: fraudes no INSS

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MP aprovada pelo Congresso busca combater fraudes no INSS é uma das principais retrospectivas do Senado Federal

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 871/2019, tornou-se lei, sancionada pelo presidente da República em junho. A MP é um passo para a...

Senado aprova MP para coibir fraudes no INSS

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (3/6) uma Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP iria caducar na madrugada desta terça-feira (4/6).

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Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ

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Curso de Verão: Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação: O Estado das Questões em 2025.

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APDI e FDUL promovem Curso de Verão de 2025, que será realizado exclusivamente online. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 1 de julho de 2025. Desconto Early Bird de 10% para inscrições até dia 16 de junho de 2025.

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