Procurar
Inscreva-se
NotíciasDireito Previdenciário

MP aprovada pelo Congresso busca combater fraudes no INSS é uma das principais retrospectivas do Senado Federal

Por Ezyle Rodrigues de Oliveira

Data:

Aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 871/2019, tornou-se lei, sancionada pelo presidente da República em junho. A MP é um passo para a desburocratização dos processos de trabalho do INSS. Um dos pontos previstos é a análise de quase 3 milhões de benefícios. A expectativa é de que esse pente-fino contribua para gerar uma economia de quase R$ 10 bilhões. Veja como foi a discussão que levou à aprovação da matéria.

Fonte: Agência Senado

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Artigo anterior
Aguarda votação no Plenário o Projeto que cria Selo da Agricultura Familiar
Próximo artigo
Para debater violência contra a mulher no Brasil, OAB solicita audiência à OEA
Ezyle Rodrigues de Oliveira
Ezyle Rodrigues de Oliveira
Produtora de conte

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do senador Marcelo Crivella ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante que teve sua imagem e seu depoimento utilizados, sem autorização, em propaganda eleitoral. A Corte rejeitou novos recursos da defesa e preservou a sentença que também envolve o Partido Republicanos.

Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

Karina Silvério Karina Silvério -
Dois novos projetos de data centers em Caucaia (CE) estão em fase de licenciamento ambiental e poderão consumir energia equivalente à utilizada por 4,5 milhões de residências, volume superior ao total de domicílios do estado. A dimensão dos empreendimentos intensificou o debate sobre os impactos ambientais, o consumo de água, o licenciamento simplificado e a necessidade de consulta às comunidades potencialmente afetadas.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

10 anos da Lei Maria da Penha – Violência contra a mulher já atinge empresas e Previdência Social

0
Alice Castanheira Um dos maiores problemas sociais hoje é a...

Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria

0
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

0
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo