Tag: fumaça
Artigos exclusivos
Alunos intoxicados por incêndio ao lado de colégio serão indenizados
Estudantes de uma escola pública de Tubarão, no sul do estado de Santa Catarina, intoxicados por fumaça de um incêndio que se alastrou a partir de um terreno ao lado do colégio, serão indenizados a título de danos morais...
Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interposto pela empresa São Bernardo Ônibus...