Tag: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Artigos exclusivos
União pode complementar recursos do Fundeb quando mínimo estabelecido não for alcançado
União pode complementar recursos destinados ao Fundeb quando o valor médio não alcançar o mínimo estabelecido. O entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Prefeito de São Leopoldo se torna réu por suposto uso indevido de verbas públicas
Por unanimidade, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu denúncia contra o Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Prefeito Ary Vanazzi teria desviado e utilizado de forma indevida verbas públicas...