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Governo brasileiro aguarda decisão dos EUA sobre nova tarifa de 12,5%

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Brasil poderá ser alvo de uma tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos após investigação que apontou suposta insuficiência dos mecanismos brasileiros de combate à importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. O governo brasileiro aguarda a decisão final para saber se a nova cobrança será cumulativa à tarifa de 25% anunciada recentemente sobre produtos nacionais.

Empresas de jogos de azar portuguesas têm arrecadação recorde no quarto trimestre

Notas Portal Juristas Portal Juristas -
Há um certo período Portugal tem se destacado como um dos países que melhor explora a jogatina no ambiente digital, e o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), órgão português responsável por regular o setor, relatou recentemente que a receita do jogo online alcançou um novo recorde. Segundo o relatório apresentado, no quarto trimestre do ano passado, a jogatina online em Portugal teve uma receita de 195,3 milhões de euros, montante 39,7% superior ao registado no mesmo período do ano anterior.

DPU ajuíza ação para manutenção das regras atuais do Mais Médicos

Notícias Juristas Juristas -
A Defensoria Pública da União ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para manter as regras atuais do programa Mais Médicos e a abertura para profissionais estrangeiros de qualquer nacionalidade, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados à população e evitar o prejuízo com a saída repetina de milhares de médicos.

União é condenada a pagar horas trabalhadas pela prestação de serviços do autor ao projeto BRA/00/024 realizado pela ONU

Notícias Juristas Juristas -
A União Federal foi condenada pelo TRF1 ao pagamento de R$ 14.735,00 concernente às horas trabalhadas pelo demandante, bem como terá de indenizar por danos morais, por força da prestação de serviços vinculados ao projeto BRA/00/024, desenvolvido em parceria entre o Governo brasileiro e a ONU...

Refugiado que sai do Brasil temporariamente precisa de autorização para retornar

Notícias Juristas Juristas -
Os estrangeiros que possuem protocolo de solicitação de refúgio ou são refugiados no Brasil, caso saiam do país, devem solicitar autorização do governo brasileiro...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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