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Tag: Gregório Duvivier

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TJRJ nega recurso de Gregório Duvivier contra indenização por dano moral a Luciano Hang

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A justiça negou, na última quinta-feira (23/6), recurso do comediante Gregório Duvivier contra sentença que o condenou a pagar R$ 25 mil por danos morais ao empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, devido a uma postagem ofensiva em rede social. A decisão unânime foi da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

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Portal Juristas apresenta cartilha sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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O Portal Juristas apresenta a cartilha de utilidade pública “Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, elaborada por Wilson Furtado Roberto. Com linguagem acessível e abordagem prática, a publicação foi desenvolvida para auxiliar pais, responsáveis, educadores, profissionais e demais integrantes da sociedade na prevenção de riscos e na proteção do público infantojuvenil no mundo conectado.

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância para recursos especiais no STJ

Direito Processual Civil 0
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que regulamenta o filtro de relevância dos recursos especiais no STJ, previsto na Emenda Constitucional nº 125/2022. A proposta altera o Código de Processo Civil, estabelece critérios para a admissibilidade dos recursos, fortalece o sistema de precedentes e busca reduzir o elevado número de processos submetidos à Corte. O texto segue para sanção presidencial.

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