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Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um analista da ABB Brasil Ltda - Osasco (SP), demitido por ser portador de hepatite C. A doença é considerada grave, e a jurisprudência do TST entende que há presunção de dispensa discriminatória nesses casos. O empregador tem de provar que a dispensa teve outra motivação, o que, segundo o colegiado, não ocorreu.

Justiça concede adicional de insalubridade em grau máximo a servidora da saúde que contraiu hepatite C

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Servidores da saúde que têm contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem receber insalubridade no grau máximo. Sob esse entendimento, o Tribunal...

Plano de saúde deverá fornecer medicamento a cliente com hepatite C

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Registro na Anvisa não é critério absoluto, diz juiz. A 8ª Vara Cível da Capital condenou um plano de saúde a fornecer medicamento não registrado...

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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