Tag: homem
Artigos exclusivos
Só morar sob o mesmo teto não garante reconhecimento de união estável
O juiz de direito Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapoá, em Santa Catarina, julgou improcedente ação judicial em que uma mulher pleiteava pelo reconhecimento de união estável com seu companheiro, sob a justificativa de que compartilharam a mesma residência por quase um ano...
Consumidor barrado em festa de réveillon por estar de chinelos será indenizado
Os Juízes de Direito da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul (RS) condenaram uma empresa a indenizar casal barrado em festa na virada do ano, em Xangri-lá, litoral norte gaúcho...
TJMG nega indenização por suposta falha em vasectomia
A Décima Primeira Câmara Cível do TJMG decidiu rejeitar o pedido de indenização de um paciente que, depois e realizar vasectomia, teve 2 (dois) filhos. O entendimento foi o mesmo da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG)...
Homem sofre condenação por agredir cadela com cano de PVC
Um homem foi condenado por abuso e maus-tratos contra animal doméstico na comarca de Lauro Müller. A sentença é da juíza de direito Maria Augusta Tonioli. De acordo com a denúncia, no mês de março do ano de 2016 ele teria golpeado uma cadela com um cano de PVC e ferido o animal na pata traseira.
Suspensa execução provisória de pena de homem condenado pelo Tribunal do Júri
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 174759 para assegurar a um homem condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado o direito de aguardar em liberdade o julgamento do recurso de apelação.