STJ promove lançamento do livro Liber Amicorum em homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 12 de agosto de 2025, o lançamento da obra Liber Amicorum: Homenagem aos 10 anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ. A coletânea é coordenada por Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Henrique Merlin e Carlos Magno Costa Teixeira.

O livro celebra uma década de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca na Corte da Cidadania, reconhecendo sua trajetória marcada pela excelência técnica, sensibilidade social, dedicação ao magistério e fidelidade aos princípios constitucionais.

Uma vida dedicada à Justiça

Com mais de quatro décadas de serviço público, o Ministro Reynaldo iniciou sua carreira aos 18 anos como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Atuou também na Justiça Federal e como procurador do Estado do Maranhão. Ingressou na magistratura em 1992, no TJDFT, e posteriormente tornou-se juiz federal e desembargador no TRF1. Desde 2015, integra o STJ, onde se destaca por sua atuação humanista e firme defesa dos direitos fundamentais e das garantias processuais.

Ao longo de 33 anos como magistrado, o Ministro consolidou-se como referência nacional em justiça penal e em medidas para assegurar a dignidade da pessoa humana, sendo reconhecido por sua atuação em casos de reversão de condenações injustas — como destacou o site Consultor Jurídico (ConJur) em reportagem especial.

Além do Judiciário, mantém uma ativa carreira acadêmica como professor e pesquisador, tendo lecionado na Universidade Federal do Maranhão e, mais recentemente, na Universidade de Brasília (UnB), com enfoque em processo penal e direitos fundamentais sob a ótica da fraternidade.

Uma homenagem coletiva

A obra conta com mais de 100 autores, entre ministros, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos de todo o país. Todos reunidos pelo apreço, admiração e respeito à trajetória inspiradora do Ministro.

Os textos abordam uma ampla gama de temas jurídicos contemporâneos: garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.

Informações sobre o evento

Data: 12 de agosto de 2025
Local: Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar)
Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Brasília/DF