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Artigos exclusivos
Paciente ferido com agulha esquecida na cama será indenizado por hospital
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de...
Pensão deve ser dividida entre esposa e companheira
O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o...
Justiça concede indenização por erro médico que levou criança a morte em hospital
Caso ocorreu no norte do Estado de Santa Catarina
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve condenação de profissional de saúde e município...
Plenário do STF inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica
Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida,...
Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar
Em recente decisão judicial, a juíza do 6º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza julgou totalmente improcedente ação indenizatória de consumidora contra o...