Tag: IGP-M

Artigos exclusivos

Modelo de Contrato de Assistência Médica Empresarial

1.O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do PCMSO. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Modelo de Contrato - Aluguel (Locação) Residencial

1) O LOCADOR cede para locação residencial ao LOCATÁRIO, o imóvel situado (ENDEREÇO DO IMÓVEL). 2) A locação destina-se ao uso exclusivo como residência e domicilio do LOCATÁRIO.

Modelo de Contrato de Administração de Obra Civil

1.O objeto deste contrato é a administração de obra civil denominada PROJETO ........... (nome do projeto) com área de construção prevista em .......... metros quadrados, no município de ........../(UF), endereço: ..................., cujas especificações correspondem a, conforme plantas, desenhos arquitetônicos e demais anexos entregues nesta data:

Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança de Taxas Condominiais

O requerido 1 é locatário de unidade autônoma do condomínio XXXXX, identificada pelo número XXXX, de propriedade do locador requerido 2 (anexa matrícula do imóvel, 5245675672-6886, do cartório de registro de imóveis desta Capital).

Modelo Petição - Obrigação de Fazer - Reparação por Danos Morais e Materiais - Declaratória - Direito do Consumidor

A pretensão autoral está albergada no Código de Defesa do Consumidor - CDC, principalmente no que tange ao princípio da vulnerabilidade do consumidor, das regras dos contratos de adesão e da prática abusiva patrocinada pela concessionária requerida. Sabe-se que a vulnerabilidade do consumidor (artigo 4º, inciso I) está patente nos contratos ditos de adesão, como é o caso sub judice, pois sempre haverá uma parte proeminente e a outra em condição de fragilidade ou vulnerabilidade.

Popular

Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...

Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro

Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa...

Modelo - Petição Inicial - Rito Ordinário - Novo CPC

PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO – MODELO BÁSICO –...

Modelo de Defesa de Autuação em Infração de Trânsito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JUNTA ADMINISTRATIVA DE...

Inscreva-se

spot_imgspot_img