Tag: implementação
Artigos exclusivos
CNJ abre hoje (30) consulta sobre implementação do juiz das garantias
Nesta segunda-feira (30/12), o Conselho Nacional de Justiça lança uma consulta sobre a estruturação e a implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...
MEC normatiza implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.015, de 20 de novembro de 2019, que regulamento a implantação...
Indústria de metais que impediu implementação de condição que beneficiaria empregados terá de pagar o prêmio fidelidade
A teor do artigo 129 do Código Civil, se um dos contratantes, maliciosamente, impede a ocorrência de uma das condições que lhe seria desfavorável...