O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento, realizado no Espaço Cultural STJ, teve a participação do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, além de várias outras autoridades.
Com organização de Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Oreste Nestor de Souza Laspro e Wilson Furtado Roberto, e prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Junior, os dois volumes da obra reúnem trabalhos de um seleto grupo de operadores do direito que apontam as contribuições do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para o pensamento jurídico nacional.
Entre os 180 coautores do livro, destacam-se as contribuições dos ministros Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Sebastião dos Reis Júnior, Moura Ribeiro, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira, todos do STJ. Também assinam textos na coleção o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Amaury Rodrigues Pinto Júnior.
A coleção apresenta uma variedade de temas jurídicos, sobretudo no campo do direito privado – área de atuação principal do ministro Cueva no STJ. Reflexões sobre direito empresarial, proteção de dados, direito concorrencial, regulação econômica e responsabilidade civil são alguns dos assuntos tratados nos livros.
Sobre o ministro
Natural de São Paulo, Ricardo Villas Bôas Cueva formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985, obtendo posteriormente mestrado na Harvard Law School (1990) e doutorado na Universidade de Frankfurt (1998). Antes de chegar ao STJ, em 2011, ele foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD).
No STJ, o ministro integra a Terceira Turma e a Segunda Seção – colegiados especializados em direito privado –, além de fazer parte da Corte Especial.
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