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No recesso, a isenção de impostos sobre videogames pode ser votada

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017) está pronta para...

A cobrança de impostos por aparelhos importados foi suspensa pela Anatel

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A cobrança de R$ 200 sobre importação de produtos de telecomunicações já homologadas no Brasil foi suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A...

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

Modelos de Documentos Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL   Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, .............. ( nome e qualificação...

Senado aprova o projeto de isenção de impostos para startups

Notícias Juristas Juristas -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última sexta-feira (1) um projeto de lei que isenta as startups do pagamento de impostos. Com o texto aprovado em caráter terminativo, ele não precisa ser votado em Plenário, a não ser que haja recurso, já segue para a Câmara dos Deputados.

Estados dos EUA poderão cobrar impostos sobre comércio eletrônico

Notícias Juristas Juristas -
A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou a norma que assegurava a cobrança de impostos pelos estados do país somente sobre os negócios feitos fisicamente em seu território. Com a decisão, eles poderão fazer a cobrança sobre vendas online de bens e serviços.
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Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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