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Tag: indenização substitutiva

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Grávida que se recusa a voltar ao emprego após dispensa tem direito à indenização pela estabilidade

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A trabalhadora grávida que não aceita a reintegração ao trabalho não renuncia a seu direito de ser indenizado pela estabilidade concedida em função do período gestacional. Assim entendeu a 1ª Turma do TRT-13 ao prover o recurso de uma funcionária dispensada quando já estava grávida.

Gestante pode recusar reintegração e manter seu direito à indenização substitutiva

Notícias Juristas Juristas -
A 8ª Turma do TST, no julgamento do recurso de revista de uma trabalhadora, afirmou que a gestante pode recusar a oferta de reintegração feita pelo empregador em audiência e manter seu direito à indenização substitutiva, correspondente ao período completo de estabilidade.

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