Tag: Indenização
Artigos exclusivos
Prefeitura deve indenizar ex-servidor, beneficiário do INSS, por uso indevido de dados
O Juizado Especial de Fazenda Pública de Plácido de Castro (AC) decidiu que a prefeitura do município deve indenizar um ex-servidor, beneficiário do INSS, em R$ 8 mil, a título de danos morais, por uso indevido de dados.
Justiça condena hospital a indenizar idosa que sofreu queda em UTI
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília, Edilson Enedino das Chagas, condenou o Hospital Pronto Norte a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de UTI - Unidade de Terapia Intensiva.
TRF3 reconhece direito de espólio receber indenização de anistiada política
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize, em R$ 100 mil, o espólio de uma anistiada política. Na decisão o colegiado considerou o direito à reparação como de caráter patrimonial.
Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de trabalhadora com câncer
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), manteve entendimento da da 10ª Vara do Trabalho de Natal, condenando a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, por ameaça de cancelamento de plano de saúde de empregada com câncer em estágio avançado.
Indústria de cosméticos é condenada após esteticista desenvolver dermatite sistêmica
O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes determinou que uma indústria de cosméticos indenize uma esteticista que desenvolveu alergia após o uso dos produtos, por danos morais e estéticos. Segundo a autora, ao utilizar a nova linha da requerida, que prometia mais eficácia, o processo alérgico que se iniciou em suas mãos, com vermelhidão e coceiras, logo se agravou e se espalhou por todo o corpo.
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