Tag: Indenização
Artigos exclusivos
Justiça nega indenização a pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda
O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari (ES) negou o pedido de indenização de um pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda enquanto caminhava pela orla do município.
Instituição de ensino deve indenizar aluno vítima de bullying
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou instituição de ensino a indenizar aluno que sofria bullying nas dependências da escola, bem como a ressarcir os valores gastos com medicamentos e tratamento psicológico. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
Empresa é condenada por uso indevido da marca Sidra Cereser
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão que condenou a empresa L&M Indústrias LTDA, por uso indevido de marca Sidra Cereser. Com a decisão a empresa está proibida de comercializar o produto "Sidra Golden" em garrafas identificadas com a marca “Cereser", devendo pagar R$ 10 mil a título de danos morais à Viti Vinicola Cereser S/A, proprietária legítima da marca.
Claro deve indenizar cliente investigado após uso de seus dados por criminosos
A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a empresa de telefonia Claro S/A a indenizar cliente que teve seus dados usados por criminosos em contratação fraudulenta de linha telefônica. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
Empresas devem indenizar mulher que teve 52% do corpo queimado por explosão de forno
A juíza substituta Bertha Steckert Agacci do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) determinou que duas empresas, uma de decoração e outra de móveis e equipamentos tecnológicos, indenizem uma dona de casa, que teve queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno.
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