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Tag: Indenização

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Postagens contra ex-cônjuge em redes sociais não geram dever de indenizar

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a exclusão de publicações ofensivas feitas em redes sociaisl por mulher contra ex-companheiro, porém desobrigando a apelante a pagar indenização por danos morais estipulada na  sentença de 1º grau.

Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da juíza da 1ª Vara Cível do Gama, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado terá que indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do diploma de graduação.

DF vai indenizar paciente idosa que caiu de maca em pronto-socorro

Direito do Idoso Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, o DF deve indenizar uma paciente idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro do Hospital Regional de Planaltina.

Detran-DF deve indenizar motorista por demora na emissão da CNH definitiva

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF a indenizar um motorista pela demora na emissão da carteira de habilitação -quase um ano após a abertura do processo administrativo. A decisão foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF.

Justiça manda maternidade indenizar gestante que teve o seu parto no corredor

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sentença que condenou a Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a indenizar em R$ 15 mil uma gestante que teve o seu parto realizado no corredor, próximo à área de carga e descarga de caminhões.  
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Justiça Federal analisa limites do uso de inteligência artificial na advocacia após ação da OAB

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TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compatível com o direito à sustentação oral

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Justiça do Trabalho alerta para assédio eleitoral e reforça proteção ao voto livre no ambiente de trabalho

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A Justiça do Trabalho alertou empregadores e trabalhadores sobre a proibição do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A prática ocorre quando empregados são pressionados a apoiar candidatos ou revelar seu voto, podendo gerar responsabilização trabalhista, eleitoral e criminal. O órgão também destacou decisões que condenaram empresas por coação política durante as eleições de 2022 e orientou sobre formas de denúncia.

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