Tag: Indenização
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Cantor Roger Moreira é condenado a indenizar artista plástica Adriana Varejão em R$ 100 mil
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou o cantor Roger Moreira, vocalista da antiga banda de rock Ultraje a Rigor, a pagar R$ 100 mil à artista plástica Adriana Varejão. A decisão judicial foi tomada em segunda instância, pela desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, que também impôs que o músico publique um texto de retratação. Caso não seja feito, será acrescida multa diária no valor de R$ 200.
Casa de eventos é condenada a financiar respirador para a rede municipal de saúde
Por decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui, uma casa de eventos foi condenada a pagar indenização por danos difusos, devido à realização de festas que promoveram aglomerações durante a pandemia da Covid-19. A empresa deverá entregar ao Município um aparelho respirador de uso em UTI ou seu equivalente em dinheiro, no valor de R$ 87 mil, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, além de se abster de realizar quaisquer eventos até que haja permissão expressa das autoridades sanitárias.
Negada indenização a Eduardo Bolsonaro por críticas feitas por Kim Kataguiri
O juiz titular da 20ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido do deputado federal Eduardo Bolsonaro para que o também deputado federal Kim Kataguiri fosse condenado a indenizá-lo por ofensas e falsas denúncias.
Hotel deve indenizar hóspede que teve dedo amputado após acidente
Por decisão da juíza da Vara Cível de Planaltina, o Hotel Vila Galé Fortaleza deve indenizar hóspede que sofreu acidente na calçada do estabelecimento, por conta de defeito na tampa do esgoto e por esse motivo precisou amputar um dos dedos do pé esquerdo.
Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola
Foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado a indenizar, por danos morais, uma aluna da escola Professor Raul Brasil, local onde ocorreu o crime que ficou conhecido como “Massacre de Suzano”. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
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