Tag: Indenização

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Homem confundido com criminoso será indenizado por MG

Um homem confundido com um criminoso será indenizado por Minas Gerais. O entendimento unânime é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Com a decisão, a corte manteve sentença que condenou Minas Gerais a pagar R$10 mil por danos morais a um morador de Ipatinga identificado equivocadamente pela polícia.

Funcionária grávida impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada

Funcionária grávida impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada. Com esse entendimento unânime a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve sentença de primeiro grau.

Estado indenizará preso baleado durante banho de sol

Estado deve indenizar preso baleado durante banho de sol. Pois a lei determina que o Poder Público é responsável por proteger aqueles sob sua custódia. Esse foi o entendimento da comarca de Rubiataba, em Goiás. Com a decisão, foi fixado valor de R$20 mil por danos morais e prejuízos estéticos.

Município e estado são responsáveis por acidente envolvendo bueiro aberto

Município e estado são responsáveis por acidente envolvendo bueiro aberto. O entendimento é do juízo Cível da Comarca de Brasiléia (AC). Com o entendimento, dois entes públicos foram condenados a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma idosa.

Pai pagará R$ 50 mil a filha por abandono afetivo

Um pai pagará R$ 50 mil a filha por abandono afetivo. A decisão, or maioria, é da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF). Segundo a corte, a falta de convívio com o genitor caracteriza dano moral.

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Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho brasileira. Cabe à Corte uniformizar a interpretação da legislação trabalhista, julgar recursos provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelecer precedentes que influenciam as relações profissionais em todo o país.

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

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