Procurar
Inscreva-se

Tag: Indenização

Artigos exclusivos

DANOS MORAIS | Empresas aéreas são condenadas a indenizar passageiros

Notícias João Padi João Padi -
A TAM (atualmente Latam) e a VRG (Gol) foram condenadas a indenizar passageiros maranhenses em dois processos distintos julgados pela 4ª Câmara Cível do...

Ex-delegado federal e advogado terão que pagar indenização por dano moral coletivo

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal (TRF3) condenou o ex-delegado-chefe da Polícia Federal de Marília (SP) Washington da Cunha Menezes e o advogado...

Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna em Curitiba

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A Massa e Campagnoni Ltda. (Villa Viola), de Curitiba (PR), deverá pagar R$ 50 mil aos pais de um garçom morto durante um tiroteio...

Hospital universitário é condenado a indenizar por erro médico

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
  A 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas...

Hospital indenizará casal que teve filho negligenciado em UTI neonatal

Notícias João Padi João Padi -
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um hospital, condenado em primeiro grau ao pagamento...
1...486487488...548Página 487 de 548

Popular

Senado aprova projeto que amplia teto de faturamento e contratação de empregados pelo MEI

Notícias 0
O Senado aprovou o PLP 186/2026, que prevê o aumento gradual do teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados, estabelece condições para o perdão de determinadas dívidas com a União e amplia oportunidades de participação em contratações públicas. O texto segue para sanção presidencial.

TST condena universidade a pagar salários e indenização a professor mantido sem aulas

Notícias 0
A Quinta Turma do TST condenou a mantenedora da Universidade Estácio de Sá ao pagamento de salários e de indenização por danos morais a um professor mantido sem aulas e sem remuneração durante parte do contrato de trabalho. O Tribunal considerou que os riscos da atividade econômica são de responsabilidade do empregador e que a privação salarial prolongada pode justificar reparação por danos morais.

Pais suspeitos de matar bebê com 24 golpes de faca permanecem presos

Notícias 0
A Justiça da Paraíba converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante dos pais suspeitos de matar um bebê de três semanas com 24 golpes de faca, em Patos. A polícia investiga a participação de cada um no crime, diante de versões conflitantes apresentadas nos depoimentos.

Decisão brasileira sobre uso indevido de IA em processo trabalhista inspira sanção nos Estados Unidos

Destaques 0
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Parauapebas, que aplicou multa de R$ 84 mil a duas advogadas após identificar instruções ocultas em uma petição para influenciar uma ferramenta de inteligência artificial, serviu de referência para uma sanção aplicada por um juiz nos Estados Unidos, segundo o TRT-8. As profissionais contestaram a penalidade e afirmaram que buscavam proteger o cliente, e não manipular a decisão judicial.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Comerciante é presa após cliente encontrar rato morto em bolo e fiscalização identificar irregularidades sanitárias

0
A proprietária de um estabelecimento em Porto Alegre foi presa em flagrante após um cliente encontrar um rato morto dentro de um bolo. Durante a fiscalização conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária, foram constatadas condições inadequadas de higiene e produtos vencidos, levando à interdição do local.

Senado aprova projeto que amplia teto de faturamento e contratação de empregados pelo MEI

0
O Senado aprovou o PLP 186/2026, que prevê o aumento gradual do teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados, estabelece condições para o perdão de determinadas dívidas com a União e amplia oportunidades de participação em contratações públicas. O texto segue para sanção presidencial.

TST condena universidade a pagar salários e indenização a professor mantido sem aulas

0
A Quinta Turma do TST condenou a mantenedora da Universidade Estácio de Sá ao pagamento de salários e de indenização por danos morais a um professor mantido sem aulas e sem remuneração durante parte do contrato de trabalho. O Tribunal considerou que os riscos da atividade econômica são de responsabilidade do empregador e que a privação salarial prolongada pode justificar reparação por danos morais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.