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Justiça nega dano moral a jornalista acusada no Facebook de informar funerária sobre os óbitos
Foi negado pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o recurso de uma jornalista que pretendia receber indenização por ter sido acusada, no Facebook, de receber quantia mensal de uma funerária da cidade para informá-la sobre os óbitos ocorridos e atendidos pelo SAMU.
Veterinária deve indenizar tutor de uma cadela que morreu por negligência
A Justiça condenou uma veterinária por negligência no atendimento de uma cadela que veio a óbito após castração. A decisão foi da juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha (SC), que fixou o valor da indenização por danos morais a ser paga ao tutor do animal em R$ 5 mil. A cadela havia sido tirada das ruas e era cuidada pelo autor há oito anos.
Justiça determina que plano de saúde indenize um paciente impedido de se consultar
O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueredo Cortes determinou que a empresa de plano de saúde SMS Saúde indenize em R$10 mil um cliente que foi impedido de se consultar.
INSS deve indenizar segurado que teve dados compartilhados sem seu consentimento
A 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize em R$ 2,5 mil, pelos danos morais, uma segurada que teve dados compartilhados sem seu consentimento.
TJSP nega apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
Por unanimidade, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz Gustavo Kaedei, da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negando pedido de indenização proposto por um homem contra seu advogado.