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Modelo de Petição nos Autos Indicação de Novo Endereço

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
AO MM JUÍZO DA ___ VARA XXX DA COMARCA DE XXXX- XX. Proc. Nº XXXXXXXXXX Indicação de Novo Endereço XXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem,...

Mandado de segurança contra indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador é inviável

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou inviável o Mandado de Segurança 36620, impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS) para impedir a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América. O relator apontou a ilegitimidade do partido para impetrar o MS na hipótese.

CNJ diz que vai apurar indicação de Sérgio Moro a ministro da Justiça

Notícias Juristas Juristas -
O ministro e Corregedor Nacional de Justiça Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz federal Sérgio Moro preste informações por suposta atividade político-partidária pela aceitação do convite para o cargo de ministro da Justiça feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook

Notícias Vanessa Duarte Vanessa Duarte -
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumprimento de decisão judicial para a...

Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-empregado do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. (BESC), incorporado pelo Banco do Brasil em 2008, que buscava ser indenizado por danos morais por ter se sentido ofendido com uma declaração do ex-presidente do BESC. Em entrevista a um jornal local, em 2003, o dirigente tratou o concurso público realizado em 2004 como o primeiro da entidade em que não iria “entrar ninguém por bilhetinho de alguém, pela janela”.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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