Tag: injúria racial
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Médico francês acusado de injúria racial contra porteiro virá réu
A 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia contra o médico francês Gilles David Teboul, acusado de no dia 5 de julho, ter cometido atos de injúria racial, ameaça e agressão contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. A decisão é do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.
Mulher é condenada por injúria racial e vias de fato contra vizinho
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher por injúria racial e vias de fato contra um vizinho. A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
Vítima de injúria racial, funcionário deve ser indenizado por cliente
A Justiça paulista condenou cliente de bar a indenizar funcionário vítima de injúria racial. Na decisão, os magistrados que compõem a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fixaram o valor da indenização por danos morais, em R$ 15 mil.
Justiça condena vereador por injúria racial por ter xingado colega
A Justiça de São Paulo condenou, na última sexta-feira (20), o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a um ano e quatro meses de prisão após o parlamentar xingar o colega Daniel Annenberg (PSDB) de “judeu filho da puta” e “judeu bosta”, durante a discussão de um projeto na Câmara Municipal em 11 de dezembro de 2019. A decisão foi da juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal da capital paulista.
TJDFT mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva
Os magistrados que compõem a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiram pela manutenção de sentença que condenou uma mulher pelo crime de injúria racial, por ter enviado mensagem ofensiva à sua ex-nora, na qual a chamava de “galinha preta”.
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