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Tag: injúria racial

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TJ-SP confirma condenação por falas preconceituosas e mantém indenização

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJSP manteve a condenação de um homem por injúria racial contra sua cunhada, com pena substituída por medidas restritivas de direitos e indenização por danos morais. A Corte destacou o caráter reiterado das ofensas e a aplicação da nova legislação sobre crimes raciais.

TJDFT mantém condenação por injúria racial e fixa indenização à vítima

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJDFT confirmou a condenação de uma mulher por injúria racial, mantendo pena de dois anos de reclusão e indenização de R$ 2,5 mil à vítima. A Corte entendeu que houve uso de expressões com conotação racial depreciativa, comprovadas por provas e depoimentos consistentes.

Advogada firma acordo e pagará R$ 8 mil por injúria racial contra funcionário do Burger King

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Advogada firmou acordo com o Ministério Público após admitir injúria racial contra funcionário do Burger King. Ela pagará R$ 8 mil de indenização, cumprirá medidas educativas e terá a CNH suspensa por seis meses. O cumprimento do acordo extingue a punibilidade.

Justiça do Trabalho determina que Renner apresente histórico de senhas após funcionária negra relatar injúria racial

Direito Trabalhista Karina Silvério Karina Silvério -
A juíza Marcela Casanova Viana Arena, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), concedeu tutela de urgência parcial para determinar que a...

TJMG mantém condenação por injúria racial com aplicação de perspectiva racial

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial, fixada...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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