Tag: Insolvência Empresarial

Artigos exclusivos

Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, obra por obra, os 18 títulos que estão marcando a produção jurídica

A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas – ABJ), mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorando pela Universidade de Salamanca e pela Uninove, fundador do Portal Juristas e do escritório Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica.

Recuperações judiciais crescem 69% e atingem o maior nível em duas décadas

A recuperação judicial, criada pela Lei 11.101/2005, completa 20 anos com números recordes e consolida-se como o principal instrumento de enfrentamento à insolvência empresarial...

Breno Miranda assume a presidência do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud)

O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) anunciou no último dia 13 de outubro, seu novo presidente, o advogado cuiabano, Breno Miranda. O anúncio foi feito durante o encerramento do 6º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial, organizado pelo instituto e realizado este ano no Ceará.

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Crise da Justiça

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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