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Artigos exclusivos

Petição – Família – Inventário na forma de arrolamento com acordo na partilha dos bens

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ........................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ....,...

Petição – Família – Ação de inventário por arrolamento pela viúva e filha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................ (qualificação), portadora do CPF/MF sob nº ...., e Cédula de...

Ação de inventário por arrolamento – Plano de partilha amigável

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....   ............................ (qualificação), inscrita na Cédula de Identidade/RG nº .... e...

Petição – Família – Ação de inventário e partilha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ............................... (qualificação), separada judicialmente, portadora da Cédula de Identidade/RG nº...

Inventariante que faz uso exclusivo de imóvel deve pagar IPTU e condomínio

O acórdão do TJSP foi confirmado pela 3ª Turma do STJ para declarar que uma viúva inventariante é responsável pelo pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde reside e que é objeto de inventário.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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