Tag: Irregularidades

Artigos exclusivos

Anac investiga irregularidades em helicópteros envolvidos em colisão que matou seis pessoas

A Anac apura se um dos helicópteros envolvidos na colisão que matou seis pessoas no Rio de Janeiro operava de forma clandestina. A aeronave já havia sido alvo de denúncia e monitoramento pela agência. O acidente ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, provocou incêndio em uma concessionária e segue sob investigação da Polícia Civil e do Cenipa.

Advogada denuncia supostas irregularidades e fraude eletrônica no Judiciário do Amapá

A advogada Patrícia Porpino Nunes acusa o Tribunal de Justiça do Amapá de promover alterações indevidas em processo eletrônico para viabilizar a cobrança de valores relacionados a uma reconvenção extinta desde 2019. Ela denuncia fraude processual, perseguição institucional, misoginia e irregularidades na tramitação do caso, alegando possuir provas documentais extraídas dos próprios autos eletrônicos.

TJ-SP mantém prisão do youtuber Capitão Hunter após audiência de custódia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quinta-feira (23), manter a prisão do youtuber João Paulo Manoel, de 45 anos, conhecido...

Por desvio de recursos e má gestão, justiça decreta dissolução de abrigo

Foi julgado procedente, pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, o pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios-MPDFT e decretada a dissolução da associação Abrigo dos Excepcionais de Ceilândia, por desvio de recursos e má gestão dos dirigentes, além da prestação de serviços de baixa qualidade aos abrigados.

Fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação premiada da JBS está encerrada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que está encerrada a fase de instrução processual que apura possíveis irregularidades na delação dos executivos do grupo J&F. Ele manteve a indicação da Petição 7003 à pauta, o que faculta a apresentação das alegações finais pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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