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Consumidora será indenizada por danos morais pela cobrança de dívida já paga

Foi negado pela Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba provimento aos recursos interpostos pelo Banco Itaucard S/A e pelas Lojas Americanas S/A, contra decisão da 7ª Vara Cível de Campina Grande que julgou procedente o pedido de danos morais, de uma cliente pela cobrança de dívida já paga.

Itaucard vence parte de processo envolvendo tributação de leasing

Parte de uma cobrança relacionada à incidência de PIS e Cofins sobre operações de leasing realizadas pelo banco em 2012 e 2013, o Itaucard...

Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão

A 5ª Vara Cível Central de São Paulo condenou um banco a cancelar a compra de um cliente no cartão de crédito. O autor da ação adquiriu ingressos para show musical em um site, acreditando que cada um custava R$ 850. No entanto, o valor cobrado por quatro tickets foi de R$ 14.193....

Banco Itaucard é condenado a pagar R$ 15 mil de danos moral por cobrança indevida

O Banco Itaúcard S/A foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização moral para médico que teve nome inserido no cadastro de proteção...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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