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Presidente do TJPB suspende expediente forense na segunda-feira (28)

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de todos os prazos e as sessões agendadas para amanhã (28/05/2018). O Judiciário estadual funcionará apenas em regime de plantão...

TJPB se prepara para cumprimento integral do depoimento especial

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, já programa as ações necessárias para o estabelecimento do Depoimento Especial, em todas as comarcas do Estado. Junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude, liderada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, o objetivo é que todos os Fóruns tenham uma sala adequada para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que entrará em vigor em 5 de abril de 2018.

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho é eleito presidente do TJPB para o biênio 2017-2018

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
João Benedito e José Aurélio foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça Com dez votos – uma abstenção – o...

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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