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Judiciário disponibiliza auxílio a crianças e adolescentes refugiados

Consciente de um dos maiores dramas humanos da atualidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza um serviço de apoio a crianças e...

Substituição de juízes de 1º Grau deverá seguir critério de antiguidade na entrância

“A designação de juiz de direito auxiliar, para substituir os magistrados, nas suas faltas temporárias e ocasionais, obedecerá ao critério de antiguidade na entrância.”....

Conselheiro apresenta avanços do Judiciário em sustentabilidade

As iniciativas de sustentabilidade na gestão do Poder Judiciário têm melhorado a eficiência dos tribunais do país desde a publicação da Resolução 201/2015 do...

Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação

Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário...

Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ajusta regras da formação de mediadores judiciais

Os membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília, sob a...

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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