Tag: juiz
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Juiz determina que Facebook apresente dados sobre impulsionamento de campanhas de pré-candidatos
O juiz do TRE/MT, deferiu liminar em ação cautelar para determinar que o Facebook apresente dados acerca do impulsionamento de campanhas de pré-candidatos a governador do Estado de Mato Grosso e a senador, relativas às postagens feitas após 1º de maio de 2018. Para o magistrado, é ilegal a publicidade paga na internet feita em período anterior ao período eleitoral.
Juiz não pode negar homologação de acordo por trânsito em julgado
A 13ª Câmara Cível do TJ-RS entendeu que a homologação judicial de acordo pode ocorrer a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação. Com esse entendimento, determinou o prosseguimento de um pedido de homologação de acordo rejeitado pelo juízo de 1º grau.
Advogado que esqueceu audiência é elogiado por juiz federal
Em uma ação penal por crime de contrabando em Boa Vista (RR), o advogado da defesa faltou à audiência do dia 29 de maio e se justificou ao juiz dizendo que “poderia alegar desde doença, viagens e dezenas de outros motivos”, mas informou que esqueceu “completamente da audiência”.
Defesa de juiz que atirou no vizinho diz que vídeo deve ser periciado
Recentemente, surgiu um vídeo em que o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, aparece atirando contra seu vizinho de prédio. Em nota, a defesa do magistrado disse que o vídeo precisa passar por perícia. Curiosamente, não negou que o juiz tenha feito o disparo.
Alexandre Frota é condenado a indenizar juiz de SP por ofensa
A 13ª Vara Cível de São Paulo condenou o ator Alexandre Frota a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais ao juiz Luís Eduardo Scarabelli por tê-lo acusado de "julgar com a bunda". O disse que as declarações de Frota o ofenderam.
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