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Embraer tentará reverter decisão liminar que suspendeu acordo com a Boeing

A Embraer anunciou em um comunicado que tentará reverter a decisão que suspendeu o acordo de fusão entre a companhia com a Boeing.

Concurso para juiz do TJSP é questionado na justiça

Um candidato do 188º Concurso para Ingresso da Magistratura do TJSP ajuizou uma ação com pedido cautelar para que o tribunal “conceda as filmagens feitas do horário de entrada dos candidatos em 30 faculdades e universidades onde ocorreram a prova objetiva”.

Juiz determina retorno do dono da Dolly ao comando da empresa

O juiz  da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo determinou que o empresário Laerte Codonho, dono da Dolly, retorne ao comando da empresa, que está em recuperação judicial.

Juiz concede benefício não previsto em lei à mãe com filho...

Em liminar, o juiz da 26ª Vara do Juizado Especial do Distrito Federal determinou que o INSS conceda o auxílio-doença parental a uma empregada...

TV Globo não poderá divulgar conteúdo de inquérito dos assassinatos de...

Após decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, a TV Globo não poderá divulgar conteúdo do inquérito que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação foi movida pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil e pelo MPE-RJ. A Globo teve acesso ao teor do inquérito e divulgou duas reportagens sobre o assunto.

Advogado que acusou juiz em peça processual por abuso de autoridade...

Um juiz do Trabalho ajuizou uma ação requerendo indenização por dano moral de um advogado militante na área trabalhista, que lhe imputou, em peça processual de razões de recurso, a prática de crime de abuso de autoridade, tendo o magistrado, segundo o advogado, atuado no referido processo de forma parcial. A sentença foi de improcedência.

Juiz que teria zombado de promotora será investigado pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra o juiz do TJ-RJ João Batista Damasceno, sem afastamento das funções, por ele ter debochado de uma promotora do estado.

Juiz carioca que acusou Gilmar Mendes de corrupção responderá a processo...

O juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ), que acusou o ministro Gilmar Mendes, do STF, de receber propina para conceder liberdade ao ex-governador Anthony Garotinho, responderá a processo no CNJ. O magistrado carioca determinou as prisões dos ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho.

Antes de assumir ministério, Sérgio Moro sai de férias sem pedir...

O juiz Sérgio Moro, magistrado responsável pelo julgamento da Operação Lava Jato, aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser o Ministro da Justiça a partir do dia 1º do próximo ano.

CNJ reconhece indícios de que juiz do TJ-RJ teria zombado de...

O corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, votou pela instauração de processo administrativo contra o juiz de Direito do TJ-RJ João Batista Damasceno por suposto deboche feito contra uma promotora do estado.

CNJ determina que Juiz do Maranhão preste esclarecimentos sobre publicações no...

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, Pedido de Providências contra o juiz Gervásio Protasio dos Santos Júnior, 6ª Vara Cível de São Luís/MA, solicitando esclarecimentos sobre alguns fatos relacionados a manifestações de cunho político-partidárias em sua conta na rede social Twitter, prática que é vedada a magistrados.

Não há foro privilegiado para Juiz do Trabalho acusado de violência...

Com o novo entendimento do STF sobre foro por prerrogativa de função, o Órgão Especial do TRF-3 declinou competência de julgamento de um juiz do trabalho denunciado por lesão corporal qualificado por violência doméstica por entender não haver correlação funcional com o crime

Juiz determina a reabertura de conta de corretora de criptomoedas no...

O juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Daniel Serpentino, concedeu uma liminar determinando que o banco Bradesco reabra a conta da corretora Braziliex encerrada após a exchange ter recebido uma notificação com quatro dias de antecedência. 

Com parte em outro país, Juiz realiza audiência via Whatsapp

O juiz da quarta vara Cível de Goiânia/GO, Aureliano Albuquerque Amorim, realizou uma audiência via aplicativo de mensagens WhatsApp para ouvir o depoimento do autor da ação, que está fora país.

Juiz concede auxílio-doença antes de laudo pericial

Erico Sanches Ferreira dos Santos, juiz substituto da 8ª vara Federal de Curitiba/PR, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o auxílio-doença a um homem desde 6 meses antes de seu procedimento cirúrgico.

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