Tag: justiça do amazonas
Justiça do Amazonas determina medidas protetivas urgentes para adolescente em situação de extrema vulnerabilidade
A Justiça do Amazonas concedeu medidas protetivas urgentes em favor de uma adolescente submetida a reiteradas violações de direitos, em um contexto de grave...
TJ-AM uniformiza entendimento sobre cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Amazonas uniformizou o entendimento acerca da cumulação de sentença para cobrança de pensão alimentícia ao admitir incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) proposto pela Defensoria Pública do Amazonas (DPA).
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