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Justiça autoriza cumprimento do testamento de Dennis Carvalho e valida disposições sobre herança e proteção patrimonial

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o registro e o cumprimento do testamento público de Dennis Carvalho, reconhecendo sua validade formal. O documento destina todo o patrimônio aos três filhos, estabelece regras para equalização de doações feitas em vida, impõe cláusulas de proteção patrimonial e nomeia Deborah Evelyn como testamenteira. Questões relativas ao conteúdo das disposições testamentárias ainda poderão ser discutidas no processo de inventário, que permanece em andamento.

Justiça do RJ decreta prisão preventiva de ex-CEO da Hurb por descumprimento de medidas cautelares

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da empresa Hurb (antiga Hotel Urbano). A decisão...

Justiça do RJ suspende decretação de falência da Oi e mantém grupo em recuperação judicial

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu a decisão...

Justiça do RJ aceita denúncia contra o nadador Ryan Lochte

Notícias Juristas Juristas -
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia contra Ryan Lochte, nadador e campeão olímpico que mentiu ao denunciar um suposto assalto durante as Olimpíadas Rio 2016. Se condenado, Lochte pode pegar pena de seis meses a um ano de detenção e pagar multa.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

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O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

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