Procurar
Inscreva-se

Tag: Lei 9.656/98

Artigos exclusivos

Empresa reembolsará clientes que pagaram por lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Um plano de saúde reembolsará clientes que pagaram por lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Popular

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

Artigos 0
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

Artigos 0
O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Artigos 0
Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...

Proibição de bônus em casas de apostas brasileiras: um olhar jurídica

Notas 0
A recente regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe...

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

História dos Direitos Autorais

0
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

A proteção do passageiro aéreo em caso de Overbooking

0
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

0
O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.