sexta-feira, novembro 22, 2019
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Tag: Lei nº 9.610/98

contrafação

Divulgar foto sem autorização caracteriza dano moral

Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao fotógrafo Divulgar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza dano moral. O entendimento é do Juízo de Direito...
contrafação

Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização

Agência de viagens pagará R$ 1500,00 por usar fotos sem permissão Divulgar imagens sem autorização do fotógrafo justifica indenização. A decisão unânime é da Segunda Câmara do Tribunal...
o girassol

Publicar imagem sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo após usar suas fotos sem permissão Publicar imagens sem crédito caracteriza dano moral e justifica indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a Terceira...
tj-pb

Publicar imagem sem autorização viola direitos autorais

Três empresas foram condenadas a pagar indenização a um fotógrafo que teve suas imagens usadas para publicidade Publicar imagem sem autorização do fotógrafo viola direitos autorais e justifica...
fotógrafo

Publicar foto sem autorização caracteriza dano moral e justifica indenização

Empresa pagará R$ 5 mil a fotógrafo porque usou fotos em anúncios sem permissão Créditos: mrgao | iStock Publicar foto sem autorização do fotógrafo caracteriza...

Megatur Agência de Viagens é condenada ao pagamento de R$2.000,00 a fotógrafo por violação...

José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou ação de obrigação de fazer, c/c indenização por danos morais e materiais, em face de Megatur Agência de Viagens e Turismo...

Fotógrafo é indenizado moralmente por violação de seus direitos autorais

No processo nº 1014100-21.2016.8.26.0506, da 6ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, Giuseppe Silva Borges Stuckert interpôs a presente ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica...
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