Tag: lei
Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Ação de Revisão da Vida Toda – Tese de Afastamento da Decadência
Isto porque se está diante de pedido de revisão de benefício, hipótese em que o prévio requerimento administrativo é dispensado, nos termos do julgamento do Tema 350 pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Os melhores livros sobre recuperação judicial e falência para você dominar o assunto
Tudo mundo sabe que não é algo fácil administrar uma empresa, principalmente em tempos de tantas incertezas e de dificuldades no cenário macroeconômico. Ter conhecimento sobre a Legislação de Recuperação de Empresas e Falência pode ajudar bastante na tomada de decisão sobre qual caminho tomar em um momento de dificuldade na empresa. Deseja saber mais sobre o assunto?
Golpe do seguro: pena e prisão para motorista que bateu e incendiou veículo de propósito
A tentativa de simular uma batida seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina...
Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais
No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).
Modelo – Notificação Extrajudicial – Cobrança de Aluguel de Imóvel – NCPC
Este modelo de notificação extrajudicial tem por objetivo esgotar a via amigável de cobrança, bem como servir de prova para eventual ação de despejo...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil