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Artigos exclusivos
Cronograma e lista de habilitados em audiência pública sobre validade de reajuste etário em plano de saúde coletivo é divulgado
Foi divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a relação de entidades e expositores habilitados a participar da audiência pública que vai discutir a...
Governo revoga vários decretos, conheça as duas listas de decretos que perderam validade
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.086, de 5 de novembro de 2019, que declara a revogação, para os...
Lista 'Não Perturbe' pode atingir instituições financeiras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou articulação para que as instituições financeiras representadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) tenham um sistema de cadastro que impede o recebimento de ligações de telemarketing pelos usuários (lista "Não Perturbe").
Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento do recurso repetitivo, relatado pelo ministro Benedito Gonçalves,...