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Live sobre Crimes Falimentares
Os juristas Irini Tsouroutsoglou (Advogada e Administradora Judicial), Rafael Lima (Advogado Criminalista), Paulo Furtado (Juiz da 2a Vara de Falências de São Paulo/SP), Romero Feitosa (Juiz da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa/PB) e João Bernardo Kappen (Advogado Criminalista) farão uma live sobre “Crimes Falimentares”, que será transmitida via Youtube do Portal Juristas, bem como pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 18h (horário de Brasília) na rede social no dia 17/07/2020.
Sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados participa de live sobre decisões nas empresas familiares diante do cenário econômico atual
O advogado Marcus Phelipe Barbosa de Souza, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, participa nesta quarta-feira (15/7) de “live” sobre “Momento econômico e decisões nas empresas familiares”.
Live sobre “Recuperação Extrajudicial e Mediação na Recuperação Judicial”
Os juristas Mônica di Piero, Josmeyr Oliveira, Paulo Furtado e Romero Feitosa farão uma live sobre "Recuperação Extrajudicial e Mediação na Recuperação Judicial"...
Live sobre Dívidas Bancárias e o Superendividamento do Portal Juristas
Os juristas Gisele Leite e Antonio Gama farão uma live sobre Dívidas Bancárias e o Superendividamento, que será transmitida pelo perfil do Instagram do Portal Juristas às 18h (horário de Brasília) na rede social no dia 24/06.
PJe 2.1 será implantado no TJPB em abril e treinamento ocorrerá por meio de EAD
A versão 2.1 do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), será implantada no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) na primeira semana de abril. A inserção dessa nova plataforma está dividida em 3 momentos.
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Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades
A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.
STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem
A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.
Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.
Conflito de jurisdição: A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular
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