Tag: livros jurídicos

Artigos exclusivos

Vade Mecum Saraiva lidera lista dos livros de Direito mais vendidos na Amazon; confira o ranking

Levantamento realizado em julho de 2026 na categoria de livros jurídicos mais vendidos da Amazon Brasil mostra que os vade mecums continuam entre as obras de maior procura por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito. Tradição de marca, atualização legislativa e o formato "2 em 1" (impresso + digital) despontam como fatores decisivos na preferência dos leitores.

Livro faz panorama do mercado e possibilidades da Advocacia 4.0

Entrou em pré-venda nesta quinta-feira (22), o livro "Advocacia 4.0 - Volume 01 - Empreendedorismo e Marketing Jurídico". A publicação organizada pelos advogados, professores e pesquisadores Wilson Furtado Roberto e Reille de Sousa Gomes reúne textos que abordam temas como empreendedorismo, marketing, mentalidade, posicionamento de mercado, metaverso, branding, assessoria de imprensa e neurodireito.

Lançada a segunda edição do livro “Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado”

A segunda edição do livro "Consumidor-empresário: a defesa do finalismo mitigado", acaba de ser lançada pela Editora D’Plácido. De autoria do advogado e professor Júlio Moraes Oliveira, publicação é resultado de sua dissertação de mestrado na Universidade FUMEC sob orientação do professor César Fiuza e com a participação e avaliação do professor Nelson Rosenvald.

Em “Muito Além do Direito” Kakay reúne artigos que falam de um país que rachou

O novo livro do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Muito além do direito, tem prefácio de Boaventura Sousa Santos e posfácio de Marcelo Freixo e reúne artigos sobre José Sarney, FHC, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim, José Carlos Dias, José Dirceu e Neville D’Almeida.

Livro aborda “A Obrigação de Melhores Esforços”

Mestre em Direito Internacional, o advogado e professor Renato Scardoa, nos apresenta sua dissertação editada em livro. "A Obrigação de Melhores Esforços - Uma análise à luz do direito anglo-saxão e sua aplicação no Brasil", é fruto de uma pesquisa séria e profunda sobre o tema, ainda pouco debatido no Direito brasileiro, mas com profundas consequências no Direito estrangeiro.

Popular

Câmara aprova projeto que suspende prescrição da pena de condenados foragidos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a contagem da prescrição da execução penal de condenados que fugirem da prisão ou descumprirem as condições da liberdade condicional. Pela proposta, o prazo prescricional permanecerá interrompido até a captura ou reapresentação do condenado, evitando que a fuga resulte na extinção da punibilidade pelo decurso do tempo. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

Influenciador viraliza ao defender que pais têm obrigação de sustentá-lo por toda a vida

O influenciador Hassan Azteca viralizou ao afirmar que não pretende trabalhar porque considera que seus pais têm obrigação de sustentá-lo, já que não consentiu em nascer. A declaração gerou intenso debate nas redes sociais e trouxe à discussão questões relacionadas ao dever de sustento familiar, à autonomia dos filhos adultos e às dificuldades enfrentadas pelos jovens no mercado de trabalho. Sob a ótica jurídica, a obrigação alimentar dos pais em relação a filhos maiores não é automática nem permanente, dependendo da análise das circunstâncias previstas em lei.

CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas

O CNJ editou a Resolução nº 689/2026 para disciplinar o tratamento de aproximadamente 1,6 milhão de execuções fiscais pendentes há mais de 15 anos. A norma determina a intimação das Fazendas Públicas para manifestação sobre os processos antigos, prevê a análise da prescrição intercorrente quando não houver impulso processual efetivo, proíbe novas cobranças após a extinção do crédito tributário e estabelece a adoção de ferramentas de automação e gestão por dados para aumentar a eficiência do Judiciário.

STJ reforça proteção ao comprador ao reconhecer imprescritibilidade de perdas e danos

A Terceira Turma do STJ decidiu que a conversão da ação de adjudicação compulsória em perdas e danos, quando a outorga da escritura definitiva se torna impossível, não está sujeita à prescrição. O tribunal entendeu que a indenização é consequência direta da pretensão imprescritível de obter a transferência da propriedade, mantendo a proteção jurídica conferida ao comprador.

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