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Artigos exclusivos
TJSP mantém condenação de acusados que aplicavam golpe em locadora de veículos
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, sob a juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação criminosa, com um deles também condenado por estelionato, relacionado a um golpe praticado contra uma locadora de veículos. As penas impostas, variando entre um e dois anos de reclusão, foram convertidas em medidas alternativas, incluindo prestação pecuniária e serviços comunitários.
Modelo de Contrato de Locação de Software
A LOCADORA concede à LOCATÁRIA, em regime de locação, o uso do Sistema “......................”, com número de série ...., destinado ao processamento de até .... empresas.
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e Intermediação
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços intermediação para captação de negócios para a COMPRADORA, por meio da identificação de empresas do segmento de terceirização de frotas e/ou locação de veículos cujos, sócios pretendam alienar sua participação societária e/ou transferir seus ativos, seguindo as regras do “Anexo I – Check List de Requisitos das Empresas Alvo para Novos Negócios”.
Contrato desobriga locadora de imóvel de indenizar locatário
Um inquilino que deixou de regularizar os documentos antes da entrega do imóvel comercial à proprietária teve seu pedido de indenização a título de danos materiais negado pela Justiça.
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
Modelo de Contrato de Aluguel de Veículos
1. Partes Contratantes:
1.1. LOCADORA ........., sediada na cidade de ..........., Estado de ..........., na rua ........., nº ......,...