Tag: Luís Roberto Barroso
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Em evento no RS Bolsonaro diz que Barroso defende redução da maioridade para estupro de vulnerável
No último sábado, (10), em evento realizado em Porto Alegre (RS), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou de modo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”. Barroso na verdade, fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um homem de 18 anos, que manteve relações com uma menina de 13.
Ministro do STF suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde na CPI da Covid-19
Foi suspensa nesta segunda-feira (14), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia(CPI da Covid-19).
TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (14) a campanha de esclarecimento à população sobre a segurança do sistema de votação eletrônica no país. Nesta sexta-feira (14), ao lançar campanha, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou fatos que comprovam o êxito das urnas eletrônicas.
Por decisão de Barroso transexuais e travestis podem ser presas em unidades femininas
Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino poderão escolher se desejam cumprir penas a que sejam condenadas em presídios masculinos ou femininos.
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Foi assinada na quinta-feira (21), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.
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