Tag: luiz fux
Gratuidade de passagens interestaduais para jovens de baixa renda é tema de ADI
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5657, com pedido de liminar, no...
Paciente com esclerose múltipla tem direito ao saque do FGTS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença, da 20ª Vara Federal da Seção...
Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 de março a posse do ministro Alexandre de Moraes. A data foi acertada no início da...
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão...
STF: Fux diz que situação fiscal do Rio de Janeiro é de “calamidade”
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Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
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Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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